O mercado de tecnologia na Europa sofreu um abalo sísmico nesta semana. O Tribunal Regional de Munique emitiu uma liminar que proíbe temporariamente a Acer e a Asus de venderem notebooks e computadores diretamente em território alemão. O motivo? Uma disputa de patentes “pesada” envolvendo a gigante das telecomunicações Nokia.
A briga judicial não é de hoje. O processo foi iniciado em abril de 2023, quando a Nokia acusou a Acer, a Asus e também a Hisense de utilizarem a tecnologia High Efficiency Video Coding (H.265) — popularmente conhecida como HEVC — sem a devida autorização. Segundo a empresa finlandesa, as marcas incorporaram o formato de vídeo em seus produtos sem fechar acordos sob os termos FRAND (Fair, Reasonable and Non-Discriminatory), que exigem licenciamento justo e não discriminatório.
Para quem não é do ramo jurídico, o padrão FRAND é o que garante que tecnologias essenciais para a indústria (como codecs de vídeo) possam ser usadas por todos, desde que paguem um preço justo ao dono da patente. A Nokia alega que esse “preço justo” nunca foi pago pelas fabricantes asiáticas.
O Impacto Direto nas Lojas
A Acer foi a primeira a se posicionar, confirmando ao site PC Welt que já suspendeu a venda direta dos aparelhos afetados em seu site oficial na Alemanha. A empresa garantiu que está avaliando todas as opções legais para reverter a situação, mas, por enquanto, o “carrinho de compras” para esses notebooks está bloqueado.
Já a Asus optou pelo silêncio, mas os sinais são claros: o site HardwareLuxx reportou que a página oficial da fabricante na Alemanha ficou fora do ar logo após a decisão. Embora as empresas ainda possam vender produtos que não utilizem a tecnologia em questão, o impacto no catálogo de notebooks — que dependem quase inteiramente de processamento de vídeo moderno — é massivo.
O que acontece agora?
Historicamente, disputas de patentes desse nível costumam terminar em acordos de licenciamento milionários. A Nokia tem um histórico agressivo de proteção de sua propriedade intelectual, tendo vencido embates semelhantes contra a Oppo e a Vivo recentemente.
Para os consumidores alemães, a disponibilidade de novos laptops dessas marcas pode ficar restrita a estoques de revendedores terceirizados, que ainda não foram atingidos pela proibição direta. Se você estava de olho em um Zenbook ou um Predator na Alemanha, o cenário ficou bem nublado.
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