A Austrália está prestes a se tornar o primeiro país do mundo a implementar uma lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos.
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A medida, aprovada pelo Senado nesta quinta-feira (28), prevê multas milionárias para plataformas que não impedirem a presença de crianças e adolescentes abaixo dessa idade.
O projeto, que já passou pela Câmara dos Representantes com ampla aprovação (102 votos a 13), ainda precisa que alterações feitas no Senado sejam ratificadas.
No entanto, esse é considerado um passo meramente formal, já que o governo australiano concordou previamente com as mudanças.
Com a nova regra, gigantes como TikTok, Instagram, Facebook, Snapchat e Reddit terão a responsabilidade de garantir que menores de 16 anos não criem contas em suas plataformas.
Caso falhem, poderão ser penalizadas com multas de até 50 milhões de dólares australianos (aproximadamente R$ 194 milhões).
As empresas terão um prazo de um ano para ajustar seus sistemas e encontrar formas de cumprir a exigência antes que as sanções comecem a valer.
Essa é uma decisão inédita no cenário internacional, posicionando a Austrália como líder em regulamentações digitais voltadas à proteção infantil.
A proposta já provoca debates sobre como outras nações poderão seguir o exemplo, enquanto especialistas discutem as implicações e desafios dessa regulamentação.
O texto da legislação foi aprovado no Senado por 34 votos a 19, consolidando uma das ações mais rigorosas contra o acesso precoce às redes sociais.
“Essas plataformas precisam fazer mais para proteger nossas crianças. Isso não é apenas uma questão de segurança, mas de saúde mental e bem-estar”, afirmou um dos apoiadores da medida.
Embora o projeto tenha sido alvo de críticas, principalmente de opositores preocupados com a implementação, o governo reforça que o objetivo principal é garantir um ambiente digital mais seguro para as novas gerações.
Após a ratificação final pela Câmara, que é vista como uma formalidade, a lei será sancionada. Essa aprovação oficial marcará um marco global no combate ao uso inadequado de redes sociais por crianças e adolescentes.
Com um ano para adaptação, as plataformas digitais terão o desafio de equilibrar a tecnologia, privacidade e segurança para atender às novas exigências.
A medida representa não só uma mudança na Austrália, mas também um possível modelo a ser adotado por outros países no futuro.
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Fonte: G1
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