O governo australiano anunciou que pretende proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. O projeto de lei com essa nova regulamentação será apresentado ao parlamento na próxima semana, conforme comunicado do primeiro-ministro Anthony Albanese.
“Isso é para os pais e mães. Eles, assim como eu, estão muito preocupados com a segurança de seus filhos na internet”, declarou Albanese. O líder também enfatizou que deseja que “as famílias australianas saibam que o governo está cuidando delas”.
A proposta ainda está em fase de detalhamento e haverá discussão no parlamento para definir a versão final do texto.
O projeto não deve afetar jovens já cadastrados nas plataformas, mas, após aprovado, não há exceções para menores de 16 anos, mesmo com o consentimento dos pais ou responsáveis.
Caso a proposta seja aprovada, a nova legislação só passaria a valer 12 meses depois. Durante esse período, o projeto seria revisado para possíveis ajustes.
O órgão responsável pela aplicação e fiscalização da lei seria o eSafety Commissioner, que já regula questões de segurança na internet no país. No entanto, não há deliberações previstas para os utilizadores, segundo informou o primeiro-ministro.
A discussão sobre a idade mínima para acessar redes sociais é uma pauta recorrente em diversos países. Muitos especialistas estão preocupados com os impactos negativos que o uso dessas plataformas pode ter na saúde mental dos jovens.
Por outro lado, alguns defensores argumentam que a solução não é proibir, mas sim ensinar aos adolescentes a usar as redes com responsabilidade. De acordo com a BBC, essas vozes sugerem que a educação digital pode ser mais eficaz do que uma destituição total.
Diversos governos ao redor do mundo observam com atenção como as plataformas lidam com seus usuários mais jovens. Na União Europeia, por exemplo, há um acompanhamento rigoroso sobre o uso de dados, uma privacidade direcionada a menores e outras práticas impostas pelas redes sociais.
Até o momento, as grandes plataformas ainda não se posicionaram sobre a proposta australiana, mas nos casos anteriores, empresas como TikTok e Instagram têm resistido à implementação de leis que limitam o acesso de menores.
O projeto de lei australiana será debatido na próxima semana, e o futuro das redes sociais para menores de 16 anos poderá sofrer grandes mudanças em breve.
Fonte: TecMundo
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