O governo brasileiro está avaliando a possibilidade de implementar uma taxa sobre serviços digitais de grandes empresas de tecnologia que operam no país, como Google, Facebook, Instagram, Amazon e Spotify.
A medida seria uma resposta ao possível aumento de até 25% nas tarifas sobre o aço e alumínio que os Estados Unidos exigem aos produtos importados, com destaque para o Brasil, que é a segunda maior exportação desses materiais para a nação norte-americana.
A medida do governo brasileiro visa retribuir o impacto das novas tarifas norte-americanas, que poderiam afetar gravemente as exportações brasileiras.
Em 2024, mais de US$ 6,3 bilhões (aproximadamente R$ 36,2 bilhões) em produtos de ferro, aço e alumínio foram enviados para os EUA, de acordo com o levantamento realizado pelo Poder 360. O Brasil veria na criação de um imposto sobre serviços digitais uma forma eficaz de neutralizar o impacto econômico dessa retaliação.
A proposta de uma tributação digital está sendo discutida entre os representantes do governo e já foi mencionada publicamente pelo ministro da Economia, Fernando Haddad, desde 2023.
A ideia é que empresas globais de serviços como Spotify , Amazon e Facebook que geram receitas no Brasil, mas não diretamente para o sistema tributário nacional, comecem a pagar impostos sobre suas operações no país.
Uma fonte que conversou com a Folha de São Paulo explicou que, por exemplo, o Spotify atualmente não paga impostos no Brasil, apesar de ser uma plataforma amplamente utilizada pelos brasileiros. “A tributação digital seria uma forma de garantir que essas empresas contribuam com o desenvolvimento econômico local”, afirmou a fonte.
Segundo especialistas, a aplicação do imposto digital não prejudicaria a indústria nacional e poderia ser uma solução para as gigantes digitais que, embora gerem grandes lucros no país, não têm uma presença física significativa e, portanto, não são tributadas de maneira justa.
A OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) tem adotado uma abordagem semelhante em vários países membros, o que fortalece a justificativa brasileira para a implantação desses táxons.
Além disso, as fontes do governo acreditam que a medida ajudaria a equilibrar as condições competitivas entre as empresas locais e as internacionais , garantindo um sistema tributário mais justo e equitativo .
Essa discussão sobre a tributação digital segue em pauta no governo e poderá ganhar mais força nos próximos meses, à medida que o Brasil busca formas de proteger seus interesses comerciais e ao mesmo tempo garantir a sustentabilidade econômica no longo prazo. Lembrando que o Ministro Fernando Haddad negou que essa taxa seria criada.
Para não deixar dúvida, não é correta a informação de que o governo Lula deve taxar empresas de tecnologia se o governo dos Estados Unidos impuser tarifas ao Brasil. No mais, o governo brasileiro tomou a decisão sensata de só se manifestar oportunamente com base em decisões…
— Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) February 10, 2025
Fonte: TecMundo
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