A Epic Games, criadora de Fortnite e da Epic Games Store, obteve uma vitória importante contra o Google em uma ação judicial que pode trazer grandes mudanças ao mercado de aplicativos.
A decisão, tomada nos Estados Unidos, obriga o Google a realizar alterações significativas na Play Store para evitar acusações de práticas monopolistas.
De acordo com o veredito do juiz James Donato, da Califórnia, o modelo atual da Play Store favorece a própria plataforma do Google, criando um cenário que limita a concorrência.
“A Play Store tem características de monopólio”, afirmou Donato, justificando a necessidade de alterações estruturais que permitam mais espaço para outras lojas de aplicativos.
Mudanças na Play Store começam em novembro de 2024
A partir de novembro de 2024, e pelos próximos três anos, a Google será obrigada a permitir que outras lojas de aplicativos estejam presentes dentro da Play Store.
Além disso, essas lojas concorrentes terão acesso a todo o catálogo de aplicativos da Google, a menos que os desenvolvedores optem por não participar.
Outra grande mudança envolve o sistema de pagamento. A Google não poderá mais conectar automaticamente seu próprio sistema de cobrança aos aplicativos, permitindo que os desenvolvedores definam seus próprios preços.
Eles também poderão inserir links externos que direcionem os usuários para baixar apps fora da Play Store.
Além disso, a Google ficará proibida de firmar acordos de exclusividade, prática que, segundo o julgamento, prejudicava a concorrência ao impedir que aplicativos fossem lançados em outras plataformas. Essa revelação foi uma das mais prejudiciais para a imagem da Google no tribunal.
Supervisão e possível apelação
Para garantir que as mudanças sejam cumpridas, um comitê de supervisão será criado, composto por representantes da Epic Games, do Google e por um terceiro envolvido independente. A função desse comitê será fiscalizar o cumprimento das condições estabelecidas no veredito.
Em resposta à decisão, a Google já declarou que pretende recorrer. A empresa afirma que o Android é uma plataforma aberta e competitiva e que já compete diretamente com a Apple em termos de opções para consumidores e desenvolvedores.
Epic Games celebra vitória
O CEO da Epic Games, Tim Sweeney, comemorou o resultado. Segundo ele, a decisão permitirá que “desenvolvedores, donos de lojas, operadoras e fabricantes tenham três anos para construir um ecossistema vibrante e competitivo no Android”.
A disputa começou em 2020, quando a Epic Games processou tanto o Google quanto a Apple após o jogo Fortnite ser removido de ambas as plataformas.
A razão para o banimento foi uma tentativa da Epic de contornar os sistemas de pagamento dessas lojas, o que prejudicaria as taxas de até 30% cobradas por cada microtransação.
Enquanto a Apple também enfrentou derrotas no tribunal e precisou permitir botões de compra externos na App Store, a batalha com o Google resultou em sanções mais rigorosas.
Além disso, a União Europeia já exigiu que a Apple considere liberar lojas de aplicativos concorrentes em seus dispositivos, uma questão que também afeta a empresa no cenário internacional.
A Epic Games continua em sua cruzada contra gigantes da tecnologia, tendo recentemente aberto um novo processo contra a Samsun, alegando que a empresa, junto ao Google, dificultava a instalação de aplicativos de fora das lojas nativas.
Fonte: TecMundo
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