O presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou que o país avalia o banimento de redes sociais para adolescentes menores de 15 anos. A intenção do mandatário francês é que sua administração inicie os trâmites legais para garantir que a medida entre em vigor já no início do próximo ano letivo, previsto para setembro de 2026.
Em entrevista recente à uma afiliada da CNN, Macron defendeu que os cérebros de crianças e jovens não devem ser tratados como mercadoria. O presidente afirmou que as emoções dessa parcela da população não podem ser manipuladas por algoritmos chineses ou plataformas americanas, reforçando a soberania digital do país.
Além da restrição ao acesso às redes, o chefe de estado planeja implementar o banimento total de smartphones nas escolas francesas. Segundo Macron, o objetivo é estabelecer uma regra clara que auxilie adolescentes, familiares e professores a lidarem com a tecnologia no ambiente educacional de forma mais saudável.
Caso a legislação seja aprovada, plataformas populares como o TikTok, da chinesa ByteDance, e o Instagram, pertencente à norte-americana Meta, seriam proibidas para esse grupo. A proposta não abre exceções para polos tecnológicos específicos, visando atingir tanto gigantes do ocidente quanto do oriente.
Essa movimentação da França ocorre em um cenário de crescente preocupação global com a segurança digital de menores. No último mês, o mandatário declarou que não se pode deixar a saúde mental e emocional dos jovens nas mãos de empresas cujo foco exclusivo é o lucro através da exploração de dados.
A iniciativa francesa segue os passos da Austrália, que baniu o uso de redes sociais por menores de 16 anos no dia 10 de dezembro de 2025. No país da Oceania, a agência reguladora eSafety foi a responsável por criar a lei para combater riscos como assédio, bullying e conteúdos nocivos.
Na Austrália, as empresas que descumprirem as normas estão sujeitas a multas de até 50 milhões de dólares australianos, o que equivale a aproximadamente R$ 160 milhões. A medida gerou fortes reações, com o YouTube classificando a decisão como decepcionante e o Reddit processando o governo australiano.
Apesar da resistência das big techs, a medida na França conta com forte apoio da ala governista e deve avançar no parlamento. Outros países europeus, como Espanha, Grécia e Dinamarca, também acompanham o debate e consideram adotar restrições similares para proteger a saúde mental da juventude.
O movimento internacional sinaliza uma mudança na forma como governos lidam com a soberania de dados e a exposição precoce ao ambiente digital. Se consolidada, a nova lei francesa será um dos marcos regulatórios mais rigorosos da União Europeia em relação ao uso de tecnologia por adolescentes e crianças.
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