De acordo com informações publicadas pelo UOL, o Governo Federal pretende obrigar serviços como o Netflix e o Spotify a pagarem a “Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional” (Condecine). Se o governo decidir realizar a cobrança, as empresas precisariam pagar mais de R$ 7 mil por cada produto estrangeiro em seu catálogo com duração superior a 50 minutos, além de R$ 1.800 por cada episódio de série estrangeira. A cobrança seria feita a cada cinco anos e a estimativa mais conservadora do governo é de arrecadar R$ 300 milhões só da Netflix até o ano de 2022.
Séries e filmes brasileiros também precisariam pagar a taxa: R$ 1.450 por filme e R$ 364 por capítulo de série. A intenção do governo não é apenas se limitar aos serviços mais famosos, mas também alcançar a Amazon, o Google Play e até mesmo o Youtube. O plano seria taxar o faturamento ou a remessa de lucros de todas as empresas de streaming que atuam no Brasil. No caso dos serviços pagos, o mais provável é que a cobrança do imposto acabe fazendo o preço das assinaturas subir – como sempre, quem acabaria pagando a conta é o consumidor.
A intenção de cobrar impostos das empresas de tecnologia não é nova. Foi aprovada no começo de dezembro do ano passado, pelo Senado, uma alteração sobre o sistema de cobrança do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS). Entre outras mudanças, a lei passou a cobrar impostos de todos os serviços de streaming, como o Netflix e o Spotify. De acordo com o texto, está sujeita a cobrança “a disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da Internet”, o que acaba incluindo até mesmo as lojas de aplicativos. A lei começa a valer em março deste ano.
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