Os gamers do Brasil sempre sofreram com impostos altíssimos quando decidiam comprar jogos eletrônicos. Por muito tempo, a esperança que esta situação melhorasse era mínima. Mas nesta semana, tivemos uma pequena mas significativa mudança.
O senador Telmário Mota (PTB/RR) publicou, na quarta-feira (14), um parecer apoiando a Sugestão Legislativa (SUG) 15/2017, que prevê uma redução de 72% para 9% dos impostos cobrados de jogos eletrônicos importados.
A SUG foi criada após uma enquete realizada no portal e-Cidadania, que acabou chamando a atenção dos consumidores e posteriormente do próprio governo. Com a publicação, ela se torna uma Proposta de Emenda Constituciona (PEC).
Mota será o relator, e a PEC precisará passar pelo congresso, recebendo a assinatura de 27 senadores. Não existe uma previsão para que isto aconteça e é bem possível que demore bastante, mas foi um importante primeiro passo.
Além disso, um novo precedente foi aberto pela Justiça Federal na segunda-feira (12), quando ela decidiu que jogos devem ser tributados como software e não como mídias, favorecendo uma importadora autuada pela Receita Federal.
A decisão foi tomada pela juíza Cristiane Farias Rodrigues dos Santos da 9ª Vara Federal Cível de São Paulo. Na prática, essa decisão não vai mudar nada para o consumidor final, ao menos por enquanto, mas pode ser usada como referência em casos futuros.
Talvez em alguns anos, o preço de jogos e até de aparelhos eletrônicos como videogames não sejam mais tão caros para o consumidor.
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