Uma nova proposta está em discussão na Europa e pode mudar a forma como lidamos com nossos ativos digitais. A iniciativa, liderada pelo European Law Institute, busca tornar possível que itens digitais, como jogos da Steam, sejam transferidos como parte de heranças.
Atualmente, essa prática não é permitida pela maioria das plataformas, incluindo a Steam, o que significa que, ao falecer, uma pessoa não pode deixar sua biblioteca digital para seus herdeiros.
Proposta de lei sobre herança digital
O European Law Institute, apesar do nome, é uma ONG e não tem conexão direta com governos, mas sua missão é influenciar a criação de novas leis na União Europeia.
O grupo vem lutando pelo direito de incluir ativos digitais na lista de bens que podem ser transmitidos como herança, algo que atualmente não é previsto na legislação de muitos países. Recentemente, a organização discutiu a proposta em um debate em seu canal oficial.
Essa ideia ganhou destaque após um caso em que a Valve, empresa responsável pela Steam, negou a solicitação de um usuário de transferir sua conta como parte de um testamento. A empresa não tem obrigação legal de atender pedidos desse tipo, já que os termos de uso da Steam proíbem a transferência de contas.
Impacto da lei para outras empresas de jogos
A possível nova legislação não afetaria apenas a Steam e sua plataforma, mas também outras companhias do setor de jogos digitais. Empresas como a Blizzard também proíbem a transferência de contas, incluindo essa restrição em seus termos de serviço.
Segundo um dos participantes do debate, “termos padrão não-negociáveis não deveriam ter precedência sobre regras obrigatórias da lei de herança e do princípio básico de passar adiante tudo que pertenceu ao falecido”.
A questão central, levantada por muitos especialistas, é que ao comprar um jogo digital, os usuários adquirem licenças de uso, e não a propriedade do jogo em si.
Isso abre espaço para um debate jurídico sobre se essas licenças podem ou não ser tratadas como propriedade que pode ser herdada.
Discussão ganha força entre usuários
A proposta do European Law Institute gerou ampla discussão nas redes, especialmente em plataformas como o Reddit, onde muitos usuários questionam se realmente será possível herdar jogos da Steam e outros ativos digitais no futuro.
Enquanto alguns defendem que as licenças de uso poderiam ser vistas como propriedade e, portanto, transferíveis, outros apontam que o conceito de licença digital implica que essas permissões podem ser revogadas pelas empresas a qualquer momento, complicando o cenário legal.
A ideia de uma lei que permita herdar licenças digitais poderia representar uma mudança significativa na maneira como as mercadorias digitais são vistas e tratadas legalmente, trazendo impactos para jogadores e consumidores de todo o mundo.
Por enquanto, o futuro dos ativos digitais como parte de heranças ainda está em debate, mas essa discussão pode ser o ponto de partida para uma nova forma de encarar os direitos digitais no século XXI.
Fonte: Adrenaline
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