O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) emitiu uma decisão surpreendente que proíbe a execução, distribuição e distribuição da canção Million Years Ago, de Adele, no Brasil.
A medida, que pode afetar a carreira da cantora britânica no país, ocorre após uma alegação de plágio movida pelo compositor Toninho Geraes, autor da icônica música Mulheres, que foi popularizada por Martinho da Vila.
O Caso: Semelhanças entre as músicas
O processo foi aplicado pela 6ª Vara Empresarial da Capital, que constatou semelhanças entre as melodias de ambas as músicas. A decisão do juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres aponta uma “quase integral consonância melódica” entre Million Years Ago e a obra de Geraes, reforçada por análises técnicas que identificaram uma sobreposição das linhas melódicas.
Segundo o juiz, a música de Adele só poderá ser utilizada no Brasil mediante autorização expressa de Toninho Geraes, sob pena de multas de R$ 50 mil por infração. A medida já foi tomada, plataformas como Spotify, Deezer e YouTube foram notificadas para retirar a música de seus catálogos no Brasil.
O Início da controvérsia
A disputa legal tem raízes em 2020, quando Rildo Hora, filho do arranjador de Mulheres, ouviu uma música de Adele durante uma festa e viu as semelhanças.
Após esta observação, notificações extrajudiciais foram enviadas à cantora, ao produtor Greg Kurstin e às gravadoras Sony Music e XL Recordings/Beggars Group. A denúncia alegou que 87% da música de Adele apresentou elementos diretamente inspirados em Mulheres, incluindo trechos idênticos ou muito semelhantes.
A Defesa de Toninho Geraes
Toninho Geraes alega que a introdução, o refrão e o final de Million Years Ago foram inspirados diretamente em sua composição. Segundo o compositor, 88 compassos da música de Adele seriam reproduções ou adaptações da melodia original de Mulheres .
A canção de Adele foi lançada em 2015, como parte de seu álbum 25, mas o caso só foi judicializado em fevereiro de 2024, após a abertura do processo.
O pedido de indenização e direitos autorais
Além de pedir que a música de Adele seja retirada de circulação no Brasil, Toninho Geraes solicita uma indenização de R$ 1 milhão e requer direitos autorais corrigidos, com juros sobre os valores arrecadados com a canção até o momento.
A reação das gravadoras e dos representantes de Adele
As gravadoras envolvidas, Sony Music e Universal, assim como os representantes de Adele, negaram qualquer envolvimento direto e alegaram que não houve irregularidades na criação da música.
O advogado de Geraes, Fredimio Biasotto Trotta, comemorou uma decisão judicial, considerando-a uma “ vitória histórica para a música brasileira”. A decisão é provisória e ainda pode ser repetida, mas, por enquanto, a situação de Milhões de Anos Atrás continua em suspensão .
Próximos passos
O processo judicial ainda está em andamento, e novos desenvolvimentos são esperados nas próximas semanas. Enquanto isso, o futuro da música de Adele no Brasil permanece incerto, já que a disputa sobre os direitos autorais continua a ser debatida nos tribunais.
Este é um caso que ressalta a importância da proteção dos direitos autorais e coloca em evidência a influência da música brasileira no cenário internacional. Fique atento aos próximos desdobramentos dessa controvérsia que podem marcar a história da música mundial.
Fonte: Rolling Stone
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