O mundo jurídico e o das celebridades colidiram novamente nesta quarta-feira, 11 de março de 2026. Em uma decisão que já dura quase duas décadas, a Suprema Corte da Austrália deu um parecer favorável à estilista australiana Katie Perry, restaurando o registro de sua marca de roupas e impondo uma derrota significativa à cantora norte-americana Katy Perry.
A disputa, que parece um roteiro de filme sobre “Davi contra Golias”, gira em torno do uso do nome comercial no mercado australiano. Embora a estrela pop tenha tentado cancelar o registro da estilista, a justiça decidiu que o direito de proteção à pequena empresa deve prevalecer.
O Ponto Crucial: Quem chegou primeiro?
A decisão da Suprema Corte, vencida por um placar apertado de 3 a 2, baseou-se em um detalhe cronológico fundamental: a data de prioridade.
- Setembro de 2008: A estilista Katie Perry registrou oficialmente sua marca na Austrália.
- Outubro de 2008: A cantora Katy Perry lançou sua loja online de produtos oficiais.
A juíza Jayne Jagot destacou que, embora Katy Perry já fosse uma estrela internacionalmente famosa em setembro de 2008, não havia evidências de que ela vendia roupas na Austrália naquele momento exato. Portanto, não haveria um “perigo real e tangível de confusão” criado pela estilista quando ela registrou seu próprio nome.
Uma Linha do Tempo de Quase 20 Anos
Para entender como chegamos até aqui em 2026, é preciso olhar para o histórico dessa briga:
- 2009: Após o estouro do álbum de estreia da cantora, seus advogados exigiram que a estilista retirasse a marca. Katie recusou um acordo de coexistência.
- 2019: Após dez anos de coexistência tensa, Katie Taylor processou a cantora por infração de marca registrada.
- 2023: Katie Taylor venceu a primeira instância.
- 2024: Um tribunal de apelação reverteu a decisão e cancelou a marca da estilista a pedido da cantora.
- 2026: A Suprema Corte reverte novamente, devolvendo a marca à estilista.
O que acontece agora?
Apesar da vitória na Suprema Corte, o caso ainda não está totalmente encerrado. O processo retorna agora para instâncias inferiores para analisar dois pontos específicos:
- As alegações de infração: Se a venda de produtos oficiais da cantora na Austrália realmente violou os direitos da estilista.
- A defesa de “atraso”: Os advogados da estrela pop argumentam que Katie Taylor esperou tempo demais (uma década) para entrar com a ação, o que invalidaria o pedido de indenização.
Em comunicado, a estilista Katie Perry comemorou: “Este caso nunca foi apenas sobre um nome. Trata-se de proteger as pequenas empresas e mostrar que todos nós importamos”. Já os representantes da cantora reforçam que ela nunca tentou fechar o negócio da Sra. Taylor, apenas proteger sua própria identidade global.
Você acha que a justiça agiu certo ao proteger a pequena estilista local ou a fama global da Katy Perry deveria ter prioridade sobre a marca?
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