Marvel e DC perdem direitos sobre o termo “Super-Herói”

William Prado

Marvel e DC perdem direitos sobre o termo “Super-Herói”

Uma reviravolta agitou o universo dos quadrinhos: Marvel e DC Comics não possuem mais exclusividade sobre o uso da palavra “super-herói”(SUPER HEROES).

A decisão foi anunciada após um julgamento que resultou no cancelamento da marca registrada conjunta das duas editoras, permitindo que outras empresas utilizem o termo sem restrições.

O caso foi movido pela Superbabies Ltd, que argumentou que “super-herói” e suas variações são termos genéricos e, portanto, não deveriam ser protegidos como marca registrada.

A petição afirmava que a proteção de um termo tão amplo impediria a liberdade criativa de outras empresas e indivíduos. A lei de marcas registradas não permite que empresas reivindiquem propriedade sobre um gênero inteiro, defendia a reclamação apresentada por Scott Richold, representante da Superbabies Ltd.

O processo, iniciado em maio deste ano, levou a Reichman Jorgensen Lehman & Feldberg (RJLF), escritório de advocacia responsável pela representação da Superbabies, a declarar vitória.

Eles afirmaram que a Marvel e a DC falharam em responder dentro do prazo estipulado pelo tribunal, o que resultou na decisão de cancelar a marca registrada.

De acordo com Richold, essa vitória é significativa para o setor: As histórias de super-heróis nos ensinam a defender o pequeno, então é justo que a libertação dos SUPER HEROES venha pelas mãos dos Super Babies – os menores de todos, afirmou.

Para ele, essa mudança permitirá que pequenas empresas compartilhem suas próprias histórias de heroísmo sem receio de enfrentar problemas legais.

Embora o cancelamento da marca registrada não afete diretamente a produção de quadrinhos, filmes e outros produtos pela Marvel e DC, ele abre caminho para que outras empresas utilizem o termo “super-herói” sem preocupações legais.

O advogado principal da Superbabies, Adam Adler, comemorou a decisão: Garantir esse resultado não é apenas uma vitória para nosso cliente, mas uma vitória para a criatividade e inovação.

A decisão foi celebrada com uma imagem parodiando a famosa cena “No More Mutants” da saga House of M, substituindo a frase original por “No More Superheroes… trademark!”. Confira:

A imagem representa o impacto significativo que a decisão pode ter no mercado, potencialmente alterando a forma como a cultura pop explora o conceito de super-heróis.

Desde 1979, Marvel e DC Comics possuíam uma marca registrada conjunta sobre o termo “super-herói”, que lhes dava o direito exclusivo de usar a palavra em diversos produtos, como quadrinhos e brinquedos.

A parceria foi estabelecida para proteger o uso comercial do termo e evitar que outras empresas lucrassem com personagens e conceitos relacionados a super-heróis.

Essa colaboração incomum entre as duas maiores editoras de quadrinhos tinha como objetivo principal controlar o mercado e impedir o uso não autorizado de uma palavra que se tornou sinônimo de suas principais criações.

Com o termo agora no domínio público, espera-se um aumento na variedade de histórias e representações de heróis, incentivando uma nova era de criatividade e expressão no universo dos quadrinhos.

 

FONTE: ComicBook

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