O Conselho Superior de Cinema (CSC) do Ministério da Cultura aprovou um novo modelo de cobrança de impostos para serviços de streaming como Netflix, HBO Go e outros. O novo modelo visa promover produções brasileiras nesses serviços, aumentando sua visibilidade ao grande público.
[irp posts=”56417″ name=”Ações da Netflix já são mais valiosas do que as da Disney”]
A nova proposta determina que a cobrança das plataformas poderá ser feita de duas formas diferentes, chamadas Condecine por Assinatura e Condecine Catálogo. Na primeira, a taxa será recolhida por assistente ou transação, enquanto na segunda, o catálogo de produções brasileiras disponíveis irá influir no valor do imposto, com o desconto aumentando na medida em que obras nacionais são disponibilizadas.
A medida vai afetar os serviços de streaming como Netflix, HBO Go, Crunchyroll e outros, mas não deve ser aplicada aos serviços ligados a emissoras de TV, como Globo Play e outros, que não são considerados vídeo on demand, mas sim extensões dos canais de TV.
O modelo agora segue para a Câmara dos Deputados, onde deve ganhar texto para funcionar como projeto de lei.
Seja o primeiro a comentar