O Ministério da Cultura (MinC) anunciou dois grandes projetos para o mercado de streaming em 2025: a criação de uma plataforma pública e gratuita e a aprovação de uma lei para regulamentos os serviços de vídeo sob demanda no país.
A informação foi confirmada por Joelma Gonzaga, secretária nacional do audiovisual do MinC, durante abertura da Mostra de Cinema de Tiradentes, em Minas Gerais.
Plataforma gratuita de streaming está em desenvolvimento
A nova plataforma nacional de streaming já está em fase de testes e grupos focais. O plano, que foi anunciado em 2023, teve avanços com a abertura de um edital de licenciamento de conteúdos e agora tem previsão de lançamento para 2025.
O objetivo do projeto é facilitar o acesso ao cinema nacional e incentivar a formação de público. O catálogo da plataforma contará com curtas e longas metragens brasileiras, além de obras do acervo de entidades públicas como a Cinemateca Brasileira, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Fundação Palmares e a Fundação Nacional de Artes (Funarte).
Além do público em geral, o serviço será amplamente utilizado em escolas, que poderão ser obrigadas por lei a exibir pelo menos duas horas mensais de filmes nacionais como parte do currículo. Até o momento, o nome oficial da plataforma não foi divulgado.
Regulamentação do streaming ganha urgência
Outro ponto de destaque no plano do MinC é a regulamentação dos serviços de streaming, como Netflix, Prime Video, Max e Disney+. Segundo o governo, essa questão é considerada “urgente” e deve ser discutida no Congresso Nacional .
Entre as medidas defendidas pelo Ministério da Cultura está a exigência de um percentual mínimo de produções brasileiras nos catálogos dessas plataformas, garantindo maior visibilidade ao audiovisual nacional. Além disso, o governo não descartou a possibilidade de novas tributações para esses serviços.
Outro aspecto fundamental da regulamentação envolve o direito patrimonial, que define como os ganhos financeiros serão distribuídos entre produtoras e plataformas de streaming. Atualmente, o Brasil não possui uma legislação específica para essa questão.
Para acelerar o processo, o governo pretende unificar os dois projetos de lei já existentes sobre o tema, buscando uma tramitação mais ágil. A recente indicação ao Oscar do filme Ainda Estou Aqui, além de exemplos bem sucedidos de regulamentação na França e na Coreia do Sul, deve ser usada como argumento para contribuição a proposta.
Com essas iniciativas, o MinC busca fortalecer o cinema brasileiro e garantir que as produções nacionais tenham mais espaço e reconhecimento tanto no país quanto no exterior.
Fonte: Agência Brasil
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