O clima esquentou no vale do silício e em Hollywood. A Netflix enviou uma notificação extrajudicial à ByteDance, proprietária do TikTok, ameaçando um processo bilionário por violação de direitos autorais. O pivô da crise é o Seedance 2.0, o novo gerador de vídeos por inteligência artificial da empresa chinesa, que estaria utilizando o catálogo do streaming sem autorização para treinar seus algoritmos.
A gigante do streaming não está sozinha nessa briga. Nos últimos dias, gigantes como Disney e Warner Bros. também protestaram contra a plataforma. A acusação central é de que o Seedance 2.0 estaria “sequestrando” propriedades intelectuais para criar conteúdos sintéticos que viralizam nas redes sociais, muitas vezes reproduzindo com precisão assustadora cenários e personagens protegidos por lei.
No caso específico da Netflix, a empresa aponta o uso indevido de sucessos globais como “Stranger Things”, “Round 6” e “Bridgerton”. Um ponto crítico mencionado na notificação envolve a animação “Guerreiras do K-Pop”, indicada ao Oscar e que teve sua quarta temporada lançada recentemente. Segundo a Netflix, o gerador da ByteDance está sendo usado para criar vídeos que replicam fielmente os figurinos inéditos dos novos episódios.
“Motor de pirataria de alta velocidade”
A diretora de litígios da Netflix, Mindy LeMoine, foi enfática ao descrever a tecnologia da ByteDance. Para ela, o Seedance 2.0 funciona como um “motor de pirataria de alta velocidade”, capaz de gerar obras derivadas massivas que utilizam mundos e narrativas roteirizadas de forma ilícita. “A Netflix não ficará de braços cruzados enquanto a ByteDance trata nossa propriedade intelectual como material gratuito de domínio público”, afirmou a executiva.
Um dos pilares da defesa da ByteDance tem sido a alegação de “uso justo” (fair use). A empresa argumenta que a utilização de dados para treinamento de IA se enquadra em uma categoria de uso limitado e transformador. No entanto, a Netflix contra-ataca, defendendo que usar obras protegidas para criar um produto comercial concorrente — que muitas vezes acaba reproduzindo o original — descaracteriza qualquer proteção legal desse tipo.
O assunto ganhou contornos dramáticos com a viralização de vídeos produzidos pelo gerador que simulam astros como Tom Cruise e Brad Pitt em cenas de ação absurdas e ultrarrealistas. O sucesso desses deepfakes gerados por IA acendeu o alerta vermelho na Motion Picture Association (MPA), que representa os maiores estúdios do mundo, incluindo Sony e Prime Video, reforçando a ameaça de ações judiciais coletivas contra a ByteDance.
O posicionamento da ByteDance
A ByteDance chegou a anunciar medidas para reforçar a segurança do Seedance 2.0 no último dia 16 de fevereiro, tentando acalmar os ânimos da indústria. Contudo, as promessas não foram suficientes para impedir a ofensiva jurídica da Netflix. O mercado observa atentamente este embate, que promete ser um divisor de águas na regulamentação de conteúdos gerados por inteligência artificial generativa em 2026.
Se a Netflix seguir adiante com o processo, poderemos ver o primeiro grande julgamento de direitos autorais da era da IA em escala global. Enquanto isso, o Seedance 2.0 continua no centro de uma tempestade ética e legal, equilibrando-se entre a inovação tecnológica e as leis de propriedade intelectual que sustentam a indústria do entretenimento há décadas.
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