A batalha judicial entre Nintendo e Pocketpair, criadora do sucesso Palworld, ganhou novos desdobramentos. A gigante japonesa respondeu aos argumentos da desenvolvedora, contestando o uso de mods como prova de “prior art” em sua defesa.
O que é ‘prior art’?
No contexto de patentes, prior art (ou arte prévia, em português) se refere a qualquer evidência de que uma invenção ou tecnologia já existia antes de uma patente ser registrada.
Entenda o caso
O processo teve início em setembro de 2024, quando a Nintendo acusou a Pocketpair de infringir três patentes relacionadas a mecânicas de captura em jogos.
Em abril de 2025, parte da estratégia da defesa se tornou pública. A Pocketpair adotou uma dupla linha de atuação: alegou não haver infração e, ao mesmo tempo, buscou invalidar as patentes da Nintendo.
Entre os exemplos apresentados, a empresa citou jogos comerciais e mods criados pela comunidade, como o ‘Pocket Souls’, mod para ‘Dark Souls 3’. Segundo a defesa, esses conteúdos já utilizavam sistemas semelhantes, colocando em dúvida a originalidade das tecnologias patenteadas pela Nintendo.
A resposta da Nintendo
Em setembro de 2025, novos documentos revelados pelo portal Games Fray mostraram a reação da Nintendo. Os advogados da companhia afirmaram que mods não podem ser considerados independentes, já que dependem dos jogos originais para funcionar.
Dessa forma, segundo a empresa, essas criações não deveriam ser usadas como ‘prior art’.
Se o tribunal aceitar essa interpretação, a contestação da Pocketpair contra a patente JP7493117 pode perder força. Ainda assim, os mods representam apenas uma parte do material utilizado pela empresa em sua defesa.
O que está em jogo
De acordo com o analista de patentes Florian Mueller, a estratégia da Nintendo depende de o Tribunal Distrital de Tóquio interpretar suas patentes de forma ampla. Esse movimento facilitaria a comprovação de infração, mas também aumentaria o risco de que as patentes sejam consideradas genéricas demais e, portanto, inválidas.
Segundo Mueller, ao restringir o uso de mods como exemplo de tecnologia pré-existente, a Nintendo busca limitar as referências da Pocketpair e, ao mesmo tempo, preservar a possibilidade de alegar infração.
Prazos e próximos passos
Processos de patente no Japão costumam durar entre 18 e 24 meses. Isso significa que a decisão de primeira instância pode não sair antes de meados de 2026.
O caso também sofreu atrasos em julho de 2025, quando a Nintendo alterou uma de suas patentes no meio da ação. Essa mudança obrigou o tribunal a reanalisar pontos já discutidos, retardando os procedimentos.
Analistas apontam que a disputa pode se estender por anos, a menos que seja firmado um acordo extrajudicial.
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