Uma ação coletiva foi movida contra a Sony nos Países Baixos, alegando que a empresa mantém os preços da PlayStation Store artificialmente altos.
A organização responsável, Massaschade & Consument, acusa a gigante dos games de abusar de sua posição de mercado, impedindo jogadores de adquirirem versões digitais de jogos do PS4 e PS5 em outras plataformas.
Processo é exclusivo para consumidores dos Países Baixos
O processo segue um padrão semelhante a ações movidas no Reino Unido e em Portugal, mas é restrito aos moradores dos Países Baixos.
A denúncia, divulgada pelo portal Tweakers, afirma que os consumidores estão pagando valores excessivos por jogos da PlayStation. Os responsáveis pela ação nomearam esse suposto sobrepreço como “Sony Tax”, defendendo que os jogadores holandeses têm direito a reembolso.
Em 17 de fevereiro, o grupo jurídico notificou a Sony, afirmando que a empresa “abusa de sua posição dominante” e pratica condutas comerciais inadequadas ao restringir a compra de jogos digitais apenas à sua própria loja.
Consumidores podem se registrar para participar da ação
Os residentes dos Países Baixos que tenham adquirido qualquer conteúdo digital na PlayStation Store desde 29 de novembro de 2013 podem se registrar gratuitamente para fazer parte da ação coletiva. O único critério exigido é ter pelo menos oito anos de idade.
No site oficial do processo, foi divulgado um comunicado detalhando as acusações contra a empresa:
“A indústria de games já é maior que os setores de cinema, televisão e música combinados. A Sony, como fabricante do console mais vendido do mundo, é uma das empresas mais influentes desse mercado. Com grande poder, vem também uma grande responsabilidade. Na União Europeia, é ilegal que grandes corporações abusem de sua posição para aumentar os lucros às custas dos consumidores. No entanto, a Sony não segue essas regras completamente.”
O documento reforça que, ao obrigar os jogadores a comprarem seus games e conteúdos exclusivamente pela PlayStation Store, a empresa monopoliza o mercado e mantém os preços elevados, sem oferecer nenhum benefício adicional. Esse comportamento foi classificado no processo como “Sony Tax”.
Caso semelhante já ocorreu no Reino Unido
A Sony já enfrentou acusações semelhantes no Reino Unido. Em novembro de 2023, a empresa foi alvo de um processo de £5 bilhões, com alegações parecidas.
A ação teve início em 2022 e, em meados de 2024, novos documentos foram adicionados ao processo, mas o desfecho ainda não foi definido.
Fonte: Insider Gaming
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