Hoje, 10 de janeiro, a Suprema Corte dos Estados Unidos realiza uma audiência aguardada para definir se o TikTok será ou não banido no país. O aplicativo da ByteDance, gigante chinesa, pode enfrentar um veto total de suas atividades no território americano, caso o recurso da empresa não seja aceito pelos juízes.
A ByteDance já recorreu à Suprema Corte para tentar reverter uma decisão que pode suspender a operação do TikTok nos Estados Unidos a partir de 19 de janeiro de 2025, data em que a nova lei entra em vigor. Essa lei foi sancionada pelo então presidente Joe Biden e se tornou um grande ponto de discussão política e jurídica.
A data também marca o retorno de Donald Trump à presidência, e ele está tentando reverter a decisão, embora, em sua campanha para 2024, tenha mudado de posição sobre o TikTok. No passado, Trump se mostrou favorável ao banimento, mas agora adota uma postura mais conciliatória.
A empresa não pretende vender suas operações no país como forma de evitar o banimento. Em vez disso, optou por encerrar suas atividades no mercado americano, caso a lei entre em vigor. O TikTok já havia tentado suspender a decisão dos tribunais regionais, mas o pedido foi negado.
As acusações e a defesa do TikTok
A principal acusação contra o TikTok envolve questões de segurança nacional. A plataforma é vista por muitos como um risco devido a seus supostos vínculos com o governo chinês, o que levantaria suspeitas sobre o uso de dados pessoais dos usuários americanos.
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos é quem liderou as acusações, destacando a possibilidade de espionagem e até chantagem. Essa questão não é única para o TikTok, já que outras empresas de tecnologia de origem chinesa também enfrentam restrições em solo americano.
Por outro lado, a defesa da ByteDance afirma que o banimento prejudicaria mais de 170 milhões de usuários nos Estados Unidos, além de variar as possibilidades dos criadores de conteúdo que dependem da plataforma. “A suspensão prejudicará não apenas os usuários, mas também a liberdade de expressão dos cidadãos americanos”, argumenta a empresa, defendendo a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante a liberdade de expressão.
Apesar disso, esse argumento não foi aceito nas instâncias anteriores, e o caminho para que o TikTok continue operando nos EUA depende agora da decisão da Suprema Corte. Enquanto isso, o futuro da plataforma no país segue indefinido, e todos os olhos estão voltados para a decisão de hoje.
Fonte: Reuters
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