A Justiça Federal do Espírito Santo determinou a suspensão do Telegram no país após a plataforma se recusar a identificar todos os usuários de grupos extremistas com perfil neonazista.
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A investigação começou em novembro do ano passado, quando a Polícia Federal (PF) analisou o celular do adolescente que matou quatro pessoas em uma escola na cidade de Aracruz (ES).
Na ocasião, a PF encontrou dois grupos com tutoriais de assassinatos, fabricação de explosivos e vídeos de mortes brutais.
No começo deste mês, as autoridades pediram a quebra do sigilo dos dados dos usuários do chat. Desta forma, a Justiça determinou que o descumprimento da ordem resultaria em multa de R$ 100 mil por dia de atraso.
O Telegram respondeu, na terça-feira (25), que só foi possível identificar os dados do administrador do grupo neonazista. A plataforma ainda disse que o canal teria sido deletado, mas a PF considerou que as informações fornecidas não atendem à ordem judicial.
Segundo o juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares, o aplicativo teria se limitado a fornecer as informações do administrador e cumprido a decisão parcialmente, já que a determinação exige o fornecimento de todos os dados.
Por descumprimento da decisão, o juiz entendeu que o Telegram não pretende “cooperar com a investigação em curso”, o que resultou no aumento do valor da multa para R$ 1 milhão por cada dia de atraso.
A Justíça ainda afirmou que “a sanção de suspensão temporária das atividades do Telegram no Brasil é medida que pode ser efetivada por meio da expedição dos ofícios às empresas referidas”.
Telegram apoia crimes de ódio?
Segundo a delegada Larissa Brenda da Silva de Miranda, a plataforma está se recusando a cooperar com as investigações de combate a repressão e crimes de ódio da Polícia Federal.
Ela ainda acrescenta a falta de transparência no cadastro dos usuários que estimula os comportamentos criminosos.
“São vários os tipos de crimes que podem vir a ser cometidos nessa plataforma. Infelizmente, hoje não só esses crimes, mas comércio ilegal de substâncias, armas e por aí vai. Pornografia infantil. Infelizmente, são várias as condutas criminosas que podem vir a ser praticadas através dessa rede. Porque elas têm a sensação da ocultação, de que vão se manter impunes, de que não vão ter seus dados descobertos”, disse ela.
Já o ministro Flávio Dino ressaltou que medidas para o combate aos grupos extremistas vêm sendo discutido no Congresso Nacional. Ele comenta que a decisão de suspensão é resultado de uma investigação a nível nacional.
“Neste caso concreto, da suspensão da plataforma por, na prática, proteger, acobertar, receber atividades ilegais, tenho certeza que é uma mensagem para todos esses extremistas no sentido de que, agora, a lei vai ser cumprida e eles não poderão continuar o cometimento desses crimes“, reforçou.
Até o momento, o Telegram não se manifestou.
Principais alternativas ao Telegram
Signal
O Signal foi lançado em 2014 pela Signal Foundation, organização sem fins lucrativos criada por Moxie Marlinspike (seu nome real é Matthew Rosenfeld) e Brian Acton (que, ironicamente, é um dos cocriadores do WhatsApp) e sua subsidiária Signal Messenger.
Esse mensageiro é gratuito e está disponível para todas os sistemas operacionais de smartphones. Além de mensagens escritas, também é possível enviar áudios, vídeos, imagens e gifs, bem como realizar chamadas de áudio e vídeo.
O Signal é considerado “o mensageiro mais seguro da internet”, pois conta com criptografia de ponta-a-ponta e seu software é de código aberto, o que permite que outros desenvolvedores e empresas realizem testes para encontrar possíveis erros e falhas.
Viber
Outro aplicativo semelhante que também se tornou conhecido de parte do público é o Viber.
O mensageiro foi lançado em 2010 pela empresa israelense Viber Media, que em 2014, foi comprada pela japonesa Rakuten. Tanto que oficialmente, o aplicativo se chama Rakuten Viber.
O aplicativo também está disponível para alguns sistemas operacionais de smartphones e computadores e conta com as mesmas funções do Telegram.
No entanto, o Viber foi criticado no início de sua vida por não conter a criptografia de ponta-a-ponta, algo que foi resolvido após a aquisição da Rakuten. Alguns usuários também já relataram erros e dificuldades em usar o aplicativo em algumas situações.
Threema
Agora, vamos para as opções que não são muitos conhecidas pelo público, a começar pelo Threema.
O mensageiro foi lançado pela companhia suíça Threema GmbH em 2012 e diferentes de outros concorrentes, ele não exige um número de telefone para funcionar, apenas um ID que deve ser criado pelo usuário.
Ele não pede qualquer tipo de informação pessoal, o que lhe dá um grau de privacidade ainda maior em relação aos demais mensageiros e o torna bem atrativo para quem se preocupa bastante com segurança.
No entanto, nem tudo são flores: para o azar de muitos, o Threema é pago – ele custa R$ 15,99 na Play Store e R$ 16,90 na App Store.
Provavelmente por conta disso, o aplicativo tem pouquíssimos usuários: eram apenas 8 milhões em dados divulgados em janeiro de 2020.
Wire
Outro aplicativo de mensagens pouco conhecido do público que também não deixa de ser uma alternativa é o Wire.
Fundado também na Suíça em 2014, o aplicativo é bem parecido com o WhatsApp e Telegram por ter as mesmas funcionalidades. Um atrativo é que você pode alternar contas pessoais gratuitas com profissionais pagas.
O aplicativo também conta com criptografia de ponta-a-ponta e pode ser baixado de graça. No entanto, alguns usuários já relataram alguns erros e não existe versão em português, o que pode ser um problema para quem não domina o inglês.
Element
Esse aplicativo já foi conhecido pelos nomes Vector e Riot.IM e passou a se chamar Element em julho de 2020.
Assim como o Threema, seu grande atrativo é que você precisa criar apenas um ID ao invés de ter um número de telefone e conta com um modo escuro, para aqueles que gostam de usá-lo.
O Element também possui criptografia de ponta-a-ponta e software de código aberto.
Por fim, vamos citar também o WeChat, que também se tornou alvo de algumas polêmicas recentemente.
Criado pela companhia chinesa Tencent em 2011, o aplicativo se tornou o mais usado do país, tanto que tem 1 bilhão de usuários ativos. Por lá, ele é chamado de “super aplicativo” por ter várias funções além de enviar mensagens e fazer chamadas de áudio e vídeo.
Por exemplo, nele é possível jogar alguns games e compartilhar conteúdos no Facebook e Twitter.
No entanto, muita gente olha torto para o WeChat por ser constantemente vigiado pelos censores chineses. Dados de usuários do exterior costumam ser analisados com o intuito de descobrir conteúdos potencialmente sensíveis aos habitantes do país.
Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, até chegou a banir transações feitas pelo WeChat, mas a Justiça americana o impediu de fazer isso.
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