Montana se tornou o primeiro estado norte-americano a proibir o uso do TikTok nesta quarta-feira (17). A lei entrará em vigor no próximo ano, à medida que se aumenta o debate sobre o impacto e a segurança do aplicativo.
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A lei assinada pelo governador Greg Gianforte servirá como um teste. A iniciativa prevê um banimento total da plataforma chinesa nos Estados Unidos, que é um pedido constante dos congressistas em Washington.
Segundo uma cópia da nova lei regional, “o TikTok não pode operar dentro da jurisdição territorial de Montana”.
A proibição torna uma violação das regras cada vez que “um usuário acessa o TikTok, é oferecida a ele a possibilidade de acessar o TikTok, ou é oferecida a ele a possibilidade de fazer o download do aplicativo“.
Portanto, os usuários que quebrarem as regras serão punidos com uma multa diária de US$ 10 mil, cerca de R$ 50 mil. A lei ainda exige a retirada do app nas lojas da Apple e da Google Play.
Apesar da proibição, o diretor de Políticas Públicas da sede de Montana da União de Liberdades Civis Americanas declarou que os líderes estaduais “atropelaram a liberdade de expressão de centenas de milhares de cidadãos”.
“[Os usuários] de Montana que usam o aplicativo para se expressar, para se informar e para tocar seus pequenos negócios, em nome de um sentimento antichinês“, ponderou.
Um porta-voz do aplicativo acrescentou que a lei “viola os direitos da Primeira Emenda do povo de Montana ao proibir ilegalmente o TikTok”.
“Queremos garantir que a população de Montana possa continuar usando o TikTok para se expressar, ganhar a vida e encontrar uma comunidade”.
O polêmico TikTok
O TikTok, o aplicativo do momento, foi criado na China e se popularizou no Brasil graças – em parte – à pandemia do coronavírus. Com o lema de “as tendências começam aqui”, mas com público majoritariamente infantil, a rede social é bastante polêmica.
Com promessas de fama, sucesso e até dinheiro, o conteúdo publicado pelos jovens não sofre nenhum tipo de curadoria e gera situações problemáticas – como a descrita nessa matéria.
O app chegou ao mercado chinês em 2016, mas em 2018, ao se fundir com o antigo app Musical.ly, ficou disponível para todo o mundo.
Com ele, é possível fazer vídeos em looping ou dublagens curtas, gerando momentos engraçados que começaram a ser compartilhados em várias outras redes sociais.
Ainda em 2020, o aplicativo foi alvo de outra polêmica, após o então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçar bani-lo, para evitar que a China o usasse como fonte de informações e espionagem.
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