O X (antigo Twitter) foi bloqueado no Brasil neste sábado (31) por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), após uma série de embates entre Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes.
O bilionário, dono da plataforma, foi intimado a indicar um representante legal da rede social no país em até 24 horas. A falta de cumprimento resultou na suspensão temporária das atividades do X no Brasil.
A situação escalou em 17 de agosto, quando o escritório do X no país foi fechado. Desde então, o ministro Moraes determinou que, caso Musk não indicasse o representante no prazo estipulado, as atividades da rede social ficariam suspensas.
“O ministro Alexandre de Moraes… manda à Secretaria Judiciária… proceder à intimação, por meios eletrônicos, de Elon Musk… sob pena de imediata suspensão das atividades da rede social até que as ordens sejam efetivamente cumpridas,” apontou a decisão do STF.
Além disso, o tribunal também determinou o pagamento de multas acumuladas, que somam cerca de R$ 18 milhões, devido ao não cumprimento de ordens para bloqueio de perfis que faziam ataques a instituições democráticas.
Resposta do X e Ações Futuras
Em uma resposta pública, o X declarou que “quando tentamos nos defender no tribunal, o ministro ameaçou prender nossa representante legal no Brasil. Mesmo após sua renúncia, ele congelou todas as suas contas bancárias. Nossas contestações… foram rejeitadas ou ignoradas… Nos próximos dias, publicaremos todas as exigências ilegais do ministro e todos os documentos judiciais relacionados, para fins de transparência”.
Lorena Pretti Serraglio, advogada especializada em direito digital, explicou que, para que o X retorne ao ar, será necessário cumprir as determinações do STF.
“Se Elon Musk tomar as medidas que foram determinadas pela justiça… muito provavelmente o Twitter será retomado,” explicou Serraglio.
Consequências Para os Usuários
Se o bloqueio da rede social se mantiver, os usuários brasileiros não poderão acessar o X sem o uso de VPNs (redes virtuais privadas). A plataforma continua responsável pela proteção dos dados pessoais, mesmo com a suspensão de suas atividades, conforme o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Impacto na Starlink
A decisão também afetou a Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk. As contas da Starlink no Brasil foram congeladas até que as multas pendentes contra o X sejam pagas.
A empresa manifestou sua indignação nas redes sociais: “No início desta semana, recebemos uma ordem… que congela as finanças da Starlink… e impede a empresa de realizar transações financeiras no país,” declarou.
O Que Está Por Vir
Os próximos dias serão decisivos para o futuro da rede social no Brasil. Se o X cumprir as exigências legais, há chance de que o serviço seja retomado.
Caso contrário, a situação poderá se estender, trazendo novos desdobramentos legais tanto para a plataforma quanto para seus usuários.
FONTE: Forbes
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