A conta chegou, e é gigantesca! A Meta, dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp, foi condenada a pagar uma multa recorde de US$ 25 bilhões (cerca de R$ 125 bilhões) após uma decisão judicial histórica nos Estados Unidos.
A sentença foi proferida na quarta-feira (21) pelo juiz Francis Mathew, do estado do Novo México, depois de um júri concluir que a empresa enganou consumidores em massa sobre a privacidade e a proteção de seus dados pessoais.
Cambridge Analytica, 43 milhões de violações e uma multa “reduzida”
O processo tem origem no escândalo da Cambridge Analytica, de 2018, no qual os dados de até 87 milhões de usuários do Facebook foram coletados indevidamente e repassados a uma consultoria política. O júri considerou que a Meta mentiu publicamente sobre quem tinha acesso às informações dos perfis, identificando mais de 43 milhões de violações da lei de defesa do consumidor do estado. A ação foi aberta em 2021 pela procuradoria-geral do Novo México.
Pela lei estadual, a multa máxima poderia chegar a cerca de US$ 219 bilhões, já que a legislação permite até US$ 5 mil por violação, mas o juiz reduziu o valor para US$ 25 bilhões, que ainda assim supera os US$ 5 bilhões pagos à FTC, em 2019, pelo mesmo escândalo. Na decisão, ele afirmou que a empresa adotou uma estratégia coerente para induzir o público ao erro, e o valor será destinado ao sistema escolar do Novo México. A Meta chegou a pedir um limite de US$ 3,45 bilhões.
Meta vai recorrer, e o caso chega num momento delicado no Brasil
A Meta discorda da decisão e já avisou que vai recorrer, o que significa que o pagamento e a destinação do dinheiro ficarão travados nos tribunais até que os recursos sejam julgados. A empresa afirmou ainda que a sentença torna praticamente impossível fazer negócios no estado e que está confiante de que vencerá na segunda instância.
Tudo isso acontece em meio às polêmicas de interferência da Meta nas eleições brasileiras, que ganharam força a poucos dias do segundo turno. Há denúncias de restrições e falhas nas plataformas da empresa, e o TSE determinou medidas para garantir tratamento igual aos candidatos. A Meta ainda deve se manifestar, e as acusações seguem em apuração.
Fontes: Agência Brasil, Money Time, G1 e DW.com
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